Por Matias Marinho, do GI
Chefe da Casa Civil, Luís Fernando, apresenta os resultados do Seminário de Lideranças
Com a entrega do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, feita pela governadora Roseana Sarney, ao presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, nesta quinta-feira (29), as lideranças políticas do Maranhão tiveram a oportunidade de constatar o início do resultado dos 11 Seminários Regionais de Lideranças, realizados entre os meses de Maio e Agosto em todo o Estado.
Sob o comando dos secretários Luis Fernando (Casa Civil) e Hildo Rocha (Articulação Política), as demandas incluídas no PPA serão colocadas em prática, no referido período, sob uma nova ótica administrativa: a participação efetiva da sociedade na formulação das prioridades dos 217 municípios ouvidos durante os 11 Seminários.
“Esse é um novo jeito de planejar e desenvolver o Maranhão, realizando ações que tenham a cara da sociedade. É o cidadão maranhense participando do governo”, disse o secretário Luis Fernando, que fez questão de lembrar que a Educação foi a área que apresentou o maior número de demandas, com um total de 13%, seguida de Meio Ambiente, com 8%.
Durante o Encontro de Lideranças Regionais, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, que contou com representantes políticos de todos os municípios maranhense, a governadora Roseana Sarney ressaltou que, “essa é uma iniciativa inédita e que congrega a realidade apontada por cada município maranhense”.
A governadora revelou que o seu governo possui um planejamento que vem sendo cumprido rigorosamente em áreas essenciais como saúde, educação e segurança pública, mas, com o norte definido pelas lideranças ouvidas o governo irá acertar ainda mais em suas ações.
“Entendo que o planejamento das ações com a previsão de gastos representa responsabilidade e respeito com o cidadão”, destacou.
Roseana Sarney declarou que o PPA traz um planejamento a médio e longo prazos, tendo como base a educação, saneamento básico e infraestrutura, a partir de demandas determinadas pela população maranhense.
O PPA
O PPA se encontra formatado a partir de 15 macrodiretrizes estabelecidas pelo governo, entre elas, a erradicação da pobreza, o ensino de qualidade, universalização da saúde, erradicação do analfabetismo, reestruturação da segurança pública. Ao todo, foram catalogadas 2.372 demandas da sociedade durante os 11 Seminários Regionais.
O secretário de Assuntos Políticos, Hildo Rocha, destacou a importância do ato. “Tudo o que o estado fizer será dentro das demandas que foram definidas pelos maranhenses. A iniciativa é a garantia da democracia participativa que estamos procurando fortalecer”, revelou.
Ao todo, o investimento do PPA começará com R$ 10,9 bilhões, em 2012, chegando a 13,5 bilhões, em 2015, o que elevará o PIB do Maranhão de R$ 57 milhões para R$ 85 milhões, fruto dos investimentos que estão chegando ao estado e do direcionamento da alocação de recursos públicos, focado para o desenvolvimento econômico.
RETROSPÉTO DOS SEMINÁRIOS:
Rosário (19 de maio)
Santa Inês (07 de junho)
Presidente Dutra (15 de junho)
São João dos Patos (01 de julho)
Pedreiras (08 de julho)
Timon (15 de julho)
São Bento (22 de julho)
Balsas (27 de julho)
Imperatriz (29 de julho)
Itapecuru-Mirim (5 de agosto)
São Luís (18 de agosto)
Encontro Regional de Lideranças São Luís (29 de setembro)
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão nesta quinta-feira (29), não conheceu o recurso (agravo regimental) interposto pela defesa do deputado estadual, Hemetério Weba (PV), que teve o mandato cassado por improbidade administrativa.
A defesa do ex-deputado – que teve seus direitos políticos cassados pelo período de três anos, conforme determinação do juiz da comarca de Santa Luzia do Paruá, Rodrigo Costa Nina, pediu a reconsideração e reabertura do prazo recursal, sob a alegação de que faltou competência ao relator plantonista, Marcelo Carvalho Silva, para negar seguimento ao recurso.
O argumento da defesa é de que houve uma decisão que não recebeu o recurso de apelação por falta de pagamento de custas, a qual difere da reconsideração, que expõe, de forma ampla e detalhada, as razões pelas quais não deu seguimento ao apelo.
O processo teve origem em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), quando o ex-parlamentar exercia o cargo de prefeito do município de Noav Olinda do Maranhão, e teria usado, à época, dinheiro público para realizar propaganda em benefício pessoal, contrariando o artigo 37 da Constituição Federal. A notícia referente ao processo foi publicada no dia 25 de setembro de 2006, em um jornal de grande circulação local.
Um dos argumentos apresentados pelo juiz Rodrigo Nina para não acolher o recurso é o fato de o pedido ter ocorrido depois de transcorrer todos os prazos, apontando, ainda, a ausência de fatos novos ou erros do magistrado que motivem o recebimento do pedido, além de não ter ocorrido erro material.
Voto
O relator do processo, desembargador Stélio Muniz, negou acolhimento à alegação de falta de competência do desembargador plantonista, destacando em seu voto que no caso em questão cabe ao julgador analisar, primeiramente, os pressupostos de admissibilidade recursal antes mesmo de apreciar qualquer matéria posta em juízo.
Com relação ao argumento da defesa de que houve duas decisões, considerou que, mesmo com argumentos diferentes, as duas determinações judiciais possuem o mesmo resultado prático, a inadmissibilidade da apelação.
O esgotamento de todos os prazos legais para reconhecimento dos motivos apresentados na peça recursal também foi abordado pelo relator, ao observar que caberia recurso quanto ao não recebimento da apelação, o que não ocorreu, sendo apresentado apenas o pedido de reconsideração, somente 33 dias depois.
Os desembargadores Lourival Serejo e Raimundo Cutrim acompanharam o relator.
A van havia saído da cidade de Chapadinha levando 17 pessoas, a maioria da mesma família, que seguiam para o aniversário do pai de um dos passageiros em Marabá (PA). Dos ocupantes da van Fiat Ducato, de placa NMS-9551, nove morreram e oito ficaram feridos. As causas do acidente ainda são desconhecidas. A polícia investiga se o motorista da van tentou fazer uma ultrapassagem indevida, ocasião em que perdeu o controle do veículo e bateu de frente com o caminhão.
Segundo o sargento Francisco Oliveira de Sousa, comandante do Destacamento de Vila Nova dos Martírios, os feridos foram encaminhados para o Hospital Municipal (Socorrão) de Imperatriz, muitos deles com fraturas e escoriações diversas. Já os corpos foram levados do local para funerária (AÇAI PAX) na cidade de Açailândia, de onde serão transferidos para o Instituto Médico Legal (IML), em Imperatriz.
Entre os mortos está o ex-vereador de Chapadinha, Antônio Alves. A prefeita do município, Danúbia Carneiro viajou para Açailândia a fim de tratar do translado dos corpos que deveria ocorrer durante a tarde e noite de ontem.
Confira a lista de mortos e feridos:
Mortos
Alcione Rodrigues Sousa (Ótica Canaã)
Adorildo de Meneses Chagas
Natan Sales de Sousa
Cleones Rodrigues Sousa
Marcela
Vangleide de Castro Cardoso
Antonio Alves
Crianças
Clara
Mateus Luan (filho de Vangleide)
Feridos
Claudionor Rodrigues de Sousa
Clelson
Domingos R. Sousa Filho
Keyla
Ângela da Conceição
Crianças
Erik (filho de Ângela)
Mayk (filho de Ângela)
Sara (uma das gêmeas – está na UTI em Imperatriz)
Reunião escolherá delegados que representarão o Estado na Conferência Nacional, em Brasília.
SÃO LUÍS - O Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), com apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) realizará de quarta-feira (28) a sexta-feira (30), no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, em São Luís, a 9ª Conferência Estadual de Assistência Social. Cerca de mil convidadas participam, sendo 700 delegados e 300 representantes de organizações governamentais e não governamentais.
O evento tem como tema central "Avanços na Consolidação do Sistema Único da Assistência Social (Suas) com a valorização dos trabalhadores e a qualificação da gestão dos serviços, programas, projetos e benefícios".
Dos 217 municípios maranhenses, somente em três municípios, São João do Paraíso, Urbano Santos e Arari não foram realizadas as Conferências Municipais. Nos demais, aconteceram prévias para a Conferência Estadual, que por sua vez elegerá representantes maranhenses para a VIII Conferência Nacional que acontecerá de 7 a 10 de dezembro de 2011, em Brasília.
Para o secretário de Desenvolvimento Social, Francisco Gomes, as conferências são espaços exemplares de participação democrática que qualificam e aproximam deliberações, cada vez mais, das reais necessidades da população.
O Suas organiza o setor de assistência social em todo o Brasil. As ações são baseadas nas orientações da nova Política Nacional de Assistência Social (PNAS), aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) em 2004.
A Conferência tem como objetivo propor diretrizes para o aprimoramento da gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas) na perspectiva da valorização dos trabalhadores e da qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios e, vários específicos, dentre eles, propor estratégias para o fortalecimento do alcance das atenções ofertadas pelo Suas no processo de erradicação da pobreza extrema, definindo articulações intersetoriais prioritárias e formas de financiamento adequadas.
Programação
Na manhã desta quarta-feira (28) ocorre a solenidade de abertura, às 9h30, com a conferência magna, proferida por um Conferencista da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), que abordará o tema "Os Avanços na Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), com a valorização dos Trabalhadores e a Qualificação da Gestão dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios".
No ultimo domingo a Ex- Prefeita Gleide Santos reuniu em sua residência com pastores de alguns ministérios de Açailândia, o motivo da reunião foi a de discutir ações que possam contribuir para nossa Cidade.
O Blog acaba de apurar e confirmar que a Mesa Diretora da Assembleia já determinou a abertura de cinco Sessões Ordinárias para a defesa e a conseqüente cassação do deputado estadual Hemetério Weba (PV). O prazo será contabilizado a partir desta quarta-feira (28), pois a notificação ao parlamentar acontecerá nesta terça-feira (27).
Rocha se anuncia como presidente...
O ex-deputado federal Roberto Rocha já se apresenta como novo presidente municipal do PSB em São Luís.
...Mas Almeida afirma que não é bem assim
Mas o presidente do diretório regional, José Antonio Almeida, afirma não haver nenhuma definição quanto a isso.
A crise entre os dois grupos levou os socialistas a adiar a eleição do diretório da capital, previsto para este mês de setembro.
A questão envolvendo o PSB ludovicense tem a ver com as eleições de 2012.
José Antonio Almeida estava com tudo preparado para ser o vice na chapa à reeleição do prefeito João Castelo (PSDB) – com a anuência dos Tavares. Roberto Rocha surgiu como opção socialista para disputar a mesma prefeitura.
Desde então, Almeida tenta inviabilizar o proejto de Rocha…
Novos rumos políticos
Tags:José Antonio Almeida, PSB, Roberto Rocha
Da Folha.com:
Brasília – A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou nesta quarta-feira (28) à Folha que não recuará das declarações que fez sobre a magistratura brasileira. “Eu não tenho que me desculpar. Estão dizendo que ofendi a magistratura, que ofendi todos os juízes do país. Eu não fiz isso de maneira nenhuma. Eu quero é proteger a magistratura dos bandidos infiltrados”, disse.
“A quase totalidade dos 16 mil juízes do país é honesta, os bandidos são minoria. Uma coisa mínima, de 1%, mas que fazem um estrago absurdo no Judiciário”, reiterou.
Segundo a ministra, todos precisam perceber que “a imagem do Judiciário é a pior possível, junto ao jurisdicionado” – público que recorre aos tribunais. “Eu quero justamente mostrar que o próprio Judiciário entende e tenta corrigir seus problemas.”
Sobre o julgamento de hoje do Supremo, que poderá limitar os poderes da corregedoria, ela disse que está muito triste. “As portas estão se fechando. Parece haver um complô para que não se puna ninguém no Brasil.”
Em recente entrevista, Calmon fez duros ataques a seus pares ao criticar a iniciativa de uma entidade de juízes de tentar reduzir, no STF (Supremo Tribunal Federal), o poder de investigação do CNJ.
“Acho que é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga”, declarou em entrevista à APJ (Associação Paulista de Jornais).
